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Artigo – Governantes republicanos gaúchos – Rivadavia Severo

Artigo – Governantes republicanos gaúchos – Rivadavia Severo

A forma de governo republicano adotada pelos Estados Unidos e França, no século XVIII, e utilizada pela maioria dos países no século seguinte, tem como motivação primordial, na melhorexpressão da democracia, o governo popular. O regime monárquico, então vigorando em todos os quadrantes do Mundo, começou a ser contestado pela civilização, que não mais aceitava a forma hereditária e vitalícia do mando político, em troca de um comando eletivo e transitório.No final do século XIX, o Brasil extinguiu a monarquia e adotou a forma republicana de governo, sistema presidencialista, copiando a Constituição norte-americana, com a subdivisão do território em estados autônomos; tanto que o Império do Brasil passou a chamar-se, conforme o título constitucional, Estados Unidos do Brasil.

Esperava-se, como de hábito em outras circunscrições nacionais, que a pessoado chefe do governo não excedesse a duas, ou seja, o provisório, até que houvesse a primeira eleição constitucional, e, a partir daí, o efetivo, até dois pares de anos, conforme a praxe vigente na época. A permuta do governo por herança divina para o popular deveria manter a consistência, cada eleito cumprindo inteiramente seu mandato. Tal não aconteceu, contrario sensu ao que vigorava na monarquia, quando, em 65 anos tivemos apenas dois chefes de governo; no novel estado do Rio Grande do Sul, no primeiro período republicano de quatro anos, tivemos mais de vinte governantes (denominados presidentes).

Quando da proclamação da república, governava a província do Rio Grande o conselheiro Gaspar Silveira Martins, nome proeminente do Império.  Chamado à Corte, pois a eminência de sedição já se mostrava, foi surpreendido pelo ato de 15 de novembro e preso pelo movimento republicano quando se encontrava no Desterro (Florianópolis). O desfecho, portanto, ocorrera com o vice-governador Justo Azambuja Rangel, então interino no cargo. E o primeiro governante efetivo foi o Visconde de Pelotas  (J.A. Correa da Câmara). A 11 de fevereiro de 1890, renunciou, passando o cargo para Julio Prates de Castilhos, o qual também renunciou no mesmo dia, em favor do general Falcão Frota, que já teria sido o 4º nome na governança gaúcha.

O general Frota, por sua vez, a 6 de maio, renunciou, assumindo Candido José da Costa, que resignou a 16 do mesmo mês, assumindo o vice Francisco Silva Tavares, substituído por Carlos Machado Bittencourt a 13 de maio. Este, por sua vez, a 24 do mesmo mês, transferiu o mando para Cândido José da Costa, que retorna ao cargo, permanecendo até 16 de março de 1891, substituído por Fernando Abbott, que permanece no comando até a promulgação da 1ª Constituição riograndense, ocorrida a 14 de julho. No dia seguinte, Julio de Castilhos reassume a, agora, presidência do estado do Rio Grande do Sul.

A crise política dos primeiros momentos da república agrava-se com a dissolução do Congresso pelo marechal Deodoro a 3 de novembro, motivo da renúncia de Castilhosa 12 de novembro. Formou-se então, em triunvirato (denominado “governicho”), com o general Rocha Osorio, Barros Cassal e Assis Brasil, que atuou até 8 de junho de 1892, quando retorna ao governo do estado Visconde de Pelotas por uma semana. Ao renunciar, a 17 de junho, nomeia presidente o general Joca Tavares, líder federalista, estacionado em Bagé, ocorrendo, simultaneamente, o retorno de Julio de Castilhos, indicado por Floriano Peixoto, ficando o estado com dois mandatários. Outra vez, Castilhos assume somente por um dia, passando a presidência para o vice Vitorino Monteiro, que se conserva no posto até 27 de setembro.

Por sua vez, Fernando Abbott novamente é conduzido a primeiro mandatário do estado, permanecendo até a eleição de Julio de Castilhos, a 25 de janeiro de 1893. O retorno de Castilhos precipita a feroz guerra civil.A 2 de fevereiro de 1893, os irmãos “doble-chapa” Aparicio e Gumercindo Saraiva invadem o Rio Grande, por Aceguá e Livramento,, com poderosas colunas, dando início à chamada “Revolução de 93”. Esta se prolongaria até 23 de agosto de 1895, com a convenção de paz de Pelotas, firmada pelos generais GalvãoQueiroz e Joca Tavares. A república deveria extinguir o governo hereditário e vitalício e instituir o popular; propiciar o cumprimento dos mandatos e a alternância no poder. Por ironia, o primeiro governante do estado na república foi um visconde; 22 nomes, com repetições, revezaram-se como governantes no tempo de um mandato; o poder pertenceu ao mesmo grupo político por 50 anos.

 

Rivadavia Severo

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