Não é segredo para ninguém que, atualmente, a sociedade sangra em razão da criminalidade que assola o nosso país. Segundo as estatísticas, ocorrem no Brasil mais de 60 mil homicídios por ano, o que representa quantidade maior de mortes do que países que se encontram em guerra, como no Oriente Médio.

Desse modo, não há como deixar de se constatar que o combate à criminalidade, no intuito de prevenir e repreender a ação delituosa, deve ser uma das grandes prioridades dos agentes e instituições que possuem essa incumbência.

Importante mencionar que, ao lado de uma ação policial eficiente e de um Ministério Público firme e atuante, devem os chamados Três Poderes da República, nas palavras de Montesquieu, assumirem de uma vez por todas que o problema da (in) segurança pública deve ser enfrentado com prioridade, a par, por óbvio, de setores como educação e saúde.

O Poder Executivo, mormente o Federal e o Estadual, devem perceber que equipar e valorizar as polícias e seus integrantes vai totalmente ao encontro dos anseios da sociedade, o que contribui não só para a não ocorrência de delitos, mas também (e principalmente) para a investigação criminal, reduzindo a tão nefasta impunidade.

Também a cargo do Poder Executivo se tem a necessidade premente de melhoria e construção de presídios, pois somente com condições minimamente dignas é possível se sonhar em ressocializar um preso. Além disso, aumentar o encarceramento de pessoas que cometam crimes é medida urgente, pois só a certeza da pena é capaz de impedir que a maioria dos criminosos invista no mundo do crime.

No que tange ao Poder Legislativo, várias medidas voltadas à modernização da lei penal e processual penal, num mundo ideal, deveriam ser adotadas, como o aumento de penas para crimes graves (como o homicídio simples, por exemplo, que hoje pune com seis anos em regime meramente semiaberto, ou seja, tornozeleira eletrônica), aumento de prazos para benefícios na execução penal, como progressão de regime e livramento condicional, que hoje beiram o ridículo, bem como a definição (de uma vez por todas) da possibilidade de execução da pena após segunda instância (para evitar os recursos protelatórios) e o fim do foro privilegiado.

E quanto aos operadores do Direito (promotores, juízes, defensores públicos e advogados), cobra-se o fim de posturas voltadas ao chamado “garantismo brasileiro desvirtuado”, que enxerga no criminoso um excluído da sociedade, o qual passa a ter o “direito” de ingressar no mundo do crime por ser supostamente vítima de uma sociedade repressora, fazendo com que muitos operadores jurídicos ignorem as vítimas e seus familiares, acabando por privilegiar juridicamente os mais cruéis criminosos, os quais quedam-se soltos muitas vezes em razão de meras formalidades processuais. Não esqueçamos que ingressar no mundo do crime é opção pura de cada pessoa, independentemente de poder econômico ou classe social, porquanto, não fosse assim, todo pobre seria criminoso e todo político abastado seria honesto, o que, como é cediço, não reflete a sociedade atual.

Logo, é possível se inferir que somente com um combate firme e intolerante contra a criminalidade, o que dever ser uma das grandes prioridades dos poderes estatais e demais instituições, é que essa “guerra” poderá ser vencida. Todavia, enquanto imperar a mera busca por poder político e vaidades ideológicas, a sociedade brasileira honesta seguirá sofrendo as mazelas dos mais variados crimes, passando a viver cada vez mais enclausurada dentro das suas casas cercadas e muradas.  

 

Por Diogo Taborda
Promotor de Justiça