Dom Marcos está em prisão domiciliar para tratamento de saúde

O juiz Leandro Augusto Sassi, titular daVara de Execuções Criminais Regional (VEC Regional), em Santa Maria, é quem irá decidir se será mantida a prisão domiciliar do ex-padre João Marcos Porto Maciel, 77 anos. Dom Marcos de Santa Helena, como é conhecido, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro de um menino.

Dom Marcos está em prisão domiciliar para tratamento de saúde desde o dia 13 de julho deste ano. Ele deveria voltar ao Presídio na primeira quinzena de novembro, mas, sua defesa requereu à justiça que ele permaneça cumprindo a pena em sua residência, para prosseguir o tratamento médico.

A decisão, que antes seria do juiz da Comarca local, agora será proferida pelo magistrado da VEC Regional, que abrange, além de Santa Maria, as Comarcas de Agudo, Caçapava, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente. A nova unidade implantada em julho tem por objetivo tornar mais céleres os processos na área da Execução Criminal, além de padronizar procedimentos e aumentar a fiscalização dos estabelecimentos prisionais da região.

RELEMBRE O CASO
Dom Marcos foi preso em 9 de dezembro de 2014. Em março de 2016, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro continuado de um menino, entre 2007 e 2010, em Caçapava. 

Outras acusações contra o ex-padre vieram à tona. Umas das supostas vítimas escreveu um livro, contando os abusos sofridos, quando tinha 12 anos e fazia parte de um coral regido pelo acusado, na década de 60, em Minas Gerais. Durante a investigação policial, foram localizadas mais três possíveis vítimas, de cidades diferentes.

Oex-religioso teve negados, em agosto de 2015, os pedidos de liberdade provisória. Provas apresentadas pelo Ministério Público confirmaram indícios de que o ex-padre cometia os crimes no mosteiro que dirigia, na Estrada do Salso, fechado em dezembro de 2014 após a Prefeitura não renovar o alvará de funcionamento.

Excomungado da Igreja Católica no ano de 2009 e expulso da Anglicana, em 2011, Dom Marcos é acusado de cometer crimes a mais de 50 anos em quatro estados brasileiros.