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Dissertação pode virar livro para orientar MP nas questões de mineração

Dissertação pode virar livro para orientar MP nas questões de mineração

A dissertação de mestrado em “Tecnologia Mineral e Sustentabilidade Ambiental”, defendida por Rodrigo Marques Machado (no centro da foto), 37 anos, formado em Direito, pode se transformar em um livro.

Orientada pelo professor Raul Oliveira Neto e defendida no dia 15 na Unipampa, recebeu conceito máximo da banca formada pelos professores-doutores Sydneu Sabedot (UniLasalle), Regis da Rocha (UFRJ) e Vicente Lopes (Unipampa).

Segundo Machado, que é servidor público estadual há seis anos e trabalha como Assistente de Promotoria em Caçapava, a dissertação aborda questões relacionadas a Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direito Ambiental, procedimentos de investigação e questões criminais relacionadas à mineração.

– O tema surgiu da atividade profissional e demonstra que mineração e meio ambiente podem andar juntos. Busquei equilibrar questões ambientais, econômicas e sociais. O objetivo é equalizar os três pilares: a sociedade, o empreendimento e o meio ambiente – disse.

 Caçapava sempre manteve estreita relação com a mineração, sendo uma região privilegiada pela incidência de diversos bens mineral.  A mineração sempre foi uma das bases da economia local. Mas, problemas começaram a surgir após o fechamento da Mina do Camaquã, já que o município tinha forte dependência econômica, social e tributária. Com isso, impactos sociais, econômicos e ambientais foram sentidos pela comunidade.

 – Surge daí a preocupação em se conduzir um futuro melhor para cidade, buscando equilibrar os três pilares da sustentabilidade de forma que nenhum deles saia prejudicado. Nesse caso, os órgãos fiscalizadores, os empreendedores e a sociedade assumem importante papel na busca por esse equilíbrio. Logo, o trabalho aqui proposto, realizado primeiramente sob a ótica do Ministério Público, mas, certamente, direcionado para toda a sociedade, inclusive para o empreendedor, visa à busca de mecanismos mais eficientes de fiscalização para construção de uma base sólida na tomada de decisões por parte dos agentes ministeriais, acelerando procedimentos, direcionando o problema, tornando a investigação mais efetiva e eliminando barreiras desnecessárias na busca pelo equilíbrio econômico, social e ambiental – declara. 

Conforme Rodrigo, para isso, fez o estudo doutrinário, jurisprudencial, técnico e prático, de questões relacionadas à mineração e ao meio ambiente com foco na atuação do Ministério Público, através de uma análise profunda da legislação, jurisprudência e procedimentos internos. 

 – Como principais conclusões citam-se problemas estruturais detectados nos procedimentos, bem como na atuação dos atores envolvidos, principalmente devido à complexidade da legislação relacionada à mineração – informou o mestre.

 Por sugestão dos professores da banca avaliadora, a dissertação de Rodrigo poderá resultar em um livro para auxiliar o Ministério Público na fiscalização de atividades de mineração que impactam o meio ambiente.

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