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Frigorífico rebate acusações de Auditor Fiscal Agropecuário

Frigorífico rebate acusações de Auditor Fiscal Agropecuário

Frigorífico Frigoli ( Foto: Arquivo / Gazeta de Caçapava)


O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) divulgou nota à imprensa na tarde de quinta-feira, dia 11, relatando que um Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa) teria sido ameaçado no Frigorífico Frigoli, em Caçapava.

Na nota, o auditor disse que está sendo ameaçado por funcionários e pelo proprietário do frigorífico e que ele sofreu ameaças de agressão física, intimidação e teve os pneus do seu carro rasgados no estacionamento da empresa. As agressões ocorreram devido à constatação pelo profissional de irregularidades no frigorífico.

Em resposta as acusações, o proprietário do Frigoli, Nelson Oliveira, falou, por telefone, que não houve ameaças e que o auditor é que se indispõem com os funcionários, aos trata-los com rispidez e falta de respeito durante o trabalho de abate dos animais.

– A questão dos pneus do carro, a empresa não tem o controle das atitudes das pessoas. O frigorífico também é vítima de vandalismo regularmente. Já soltaram bois das mangueiras, quebraram para-brisas, tentaram arrombar o escritório e outros casos registrados na delegacia de Polícia – disse.

Conforme a nota do Anffa Sindical, o auditor teria sido ameaçado inicialmente em janeiro enquanto fiscalizava um carregamento de miúdos congelados. O servidor solicitou a nota fiscal do carregamento, mas não foi atendido. Ao questionar o motorista sobre o fato, ele foi ameaçado e intimidado pelo mesmo, que disse que o auditor “não sabia com quem estava falando”. O Sindicato dos Auditores declarou ainda, que o auditor seguiu então o procedimento de lacrar e sequestrar a carga.

A empresa declarou que em momento algum o auditor sequestrou ou lacrou o caminhão, pois o mesmo não era da empresa e estava ali só pra refrigerar. 

Segundo o Affa, o frigorífico foi autuado dezenas de vezes entre 2017 e 2018 por irregularidades que comprometem a segurança e qualidade do produto. O auditor declarou que devido ao fato, o proprietário do Frigoli o questionou, alegando que ele prejudicava a empresa com multas excessivas e o ameaçou de agressão física. O fato foi registrado em um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

– Não houve ameaças, tenho testemunhas que o fato não ocorreu. Quanto aos apontamentos do auditor, estamos resolvendo todas as questões. Nós queremos cumprir a lei, não estamos no ramo para brincar. No entanto, questionamos o grande número de auto de infração nos últimos dois anos, 12 em 2018 e 05 até agora e 04 supervisões. O normal é ter duas supervisões por ano e só ano passado tivemos quatro – comentou o proprietário do frigorífico.

O sindicato dos auditores relatou na nota à imprensa, que em março, o auditor fiscal federal agropecuário encontrou irregularidades no abate de búfalos realizado pelo frigorífico. O estabelecimento descumpria a legislação e o abate era feito sem respeitar as normas que garantem o bem-estar animal. Por isso, o servidor público suspendeu o abate no local até que as condições exigidas por lei fossem cumpridas. O frigorífico, porém, ignorou a suspensão e continuou com a atividade.

O frigorífico por sua vez, afirma que trocou a pistola usada para abater os animais, atendendo ao pedido do Auditor Fiscal Federal Agropecuário e que outro moderno equipamento  utilizado no processo foi comprado, mas que ainda não foi instalado por questões técnicas.

O Auditor declarou que o proprietário do Frigorífico Frigoli colocou seus funcionários contra ele, e que teme pela sua segurança e por isso foi obrigado a sair da cidade.

– Reafirmo mais uma vez, nós não ameaçamos o auditor. Acredito que ele possa ter atritos com os funcionários por sua conduta antipática a eles. O auditor não é ético fora do seu local de trabalho, ao falar publicamente sobre possíveis irregularidades e comentar, conforme testemunhas, que vai fechar o frigorífico. Os funcionários não gostam de ouvir isto, talvez seja este o motivo do desconforto entre o auditor e alguns colaboradores da empresa. O que nós fazemos é questionar os apontamentos de irregularidades. O frigorífico tenta se defender, explicar, argumentar, mas não somos ouvidos – declarou Nelson Oliveira, proprietário do Frigoli.

Finalizando a nota, o Sindicato dos Auditores ressaltou que, uma auditoria realizada entre 25 e 29 de março no estabelecimento pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o Dipoa, do Mapa, constatou que o local não possui controle dos processos de: manutenção e controle de pragas; higiene industrial e operacional; hábitos higiênicos dos funcionários; controle de temperaturas e bem-estar animal, entre outros. Devido à gravidade das infrações, a auditoria sugeriu apuração para eventual responsabilidade nas esferas civil e criminal.

O proprietário do Frigoli disse, que o profissional que realizou esta auditoria apontou algumas irregularidades na parte externa do prédio e que no mesmo dia buscou solucionar. Comentou ainda, que o auditor do MAPA de Brasília colocou no relatório que a empresa atendeu as exigências.

– O frigorífico está paralisado por uma penalidade de um auto de infração que tinha como penalidade 7 dias de suspensão e a multa. O que nos chama atenção é que o que o fato relatado pelo Auditor ocorreu na segunda-feira, dia 8, e nosso recurso administrativo sobre esta auditoria foi julgado improcedente no outro dia. De maneira repentina – finalizou Oliveira.

 

NOTA À IMPRENSA DIVULGADO PELO FRIGORÍFICO FRIGOLI
A empresa Frigoli Alimentos instala-se na cidade de Caçapava do Sul no ano de 2016 com a aquisição da massa falida da planta industrial.

Em agosto de 2017 após inúmeras reformas, instalações de novos equipamentos foi requisitado ao MAPA a liberação da planta para iniciar suas atividades, então em 04 de agosto acontece o seu primeiro abate.

Na devida época a empresa contava com um Fiscal cedido do Município este que atuou na empresa durante 1 ano, dentre este período sofremos uma supervisão por um AFFA do MAPA o qual foi deixado relatório com parecer favorável.

Durante este um ano de atuação na empresa o veterinário atuante sempre trabalhou de forma muito correta e honesta sempre cumprido todas as normas e exigências prevista em lei. Tínhamos um ótimo diálogo com o mesmo e jamais em momento algum a empresa descumpriu seus deveres diante as normais e legislações, e na devida forma a qual trabalhamos jamais o mesmo usou do poder de autuação sobre a empresa.

Em julho de 2018 a empresa recebe um AFFA do MAPA e o veterinário que atuava foi removido.

No mesmo mês o AFFA já autuou a empresa e dai por diante foram inúmeras autuações, todas elas sempre usando excessivamente o rigor da lei. No ano de 2018 o mesmo autuou a empresa 12 vezes e no ano de 2019 5 vezes.

Também devemos ressaltar que após a vinda do novo AFFA recebemos em 2018 4 supervisões sendo que é normalidade do MAPA realizar 2 supervisões por ano em empresas sifadas.

No ano de 2019, na primeira semana, a empresa foi autuada pelo referido AFFA, tendo como base de autuação uma discordância em palavras com um motorista que se encontrava no pátio, o mesmo se sentiu intimidado pelo motorista e autuou a empresa no valor de R$ 15.648,52 e suspensão de 7 dia das atividades. Após o acontecido o AFFA pede que a superintendência mande reforços, pois a empresa não fornecia segurança ao mesmo. Então recebemos na semana seguinte mais uma supervisão do MAPA.

No mês de março de 2019 recebemos uma AUDITORIA DO MAPA, a qual está acontecendo em todo Brasil, e o parecer final do AFFA é que a empresa conta com suas dependências de abate e anexos favoráveis.

Então na data de ontem dia 10/04/2019 recebemos documento de julgamento em segunda estância referente a auto de infração que nos foi dado como penalidade a interdição de 7 dias, e mais multa com valor de R$ 6.259,00, na época a empresa já realizou o pagamento desta medida com a suspensão das atividades por 10 dias. E após a regularização de todas as Não conformidades apontadas no relatório foi liberada por um AFFA do próprio Mapa.

E por acreditar que já foi realizado o pagamento de tal penalidade, e fica economicamente e moralmente inviável a empresa realizar NOVAMENTE a paralisação das atividades desta forma a empresa optara por paralisar definitivamente as atividades e realizar a retirada dos maquinários e as instalações da planta, sendo assim ocorrerá grande perca econômica não somente para o município, mas também para o estado.

Sendo que o que temos em questão não é somente um AUTO DE INFRAÇÃO e sim vários, e estes mesmos tendo como autuante o mesmo AFFA.

Necessitamos de uma revisão de todos os autos recorrentes ao AFFA, pois estava claro que a prioridade era prejudicar até o fechamento da empresa para que fosse transferido.

A empresa também acaba de adquirir novos investimentos para otimizar e melhorar, sempre em busca de desenvolvimento e crescimento não somente individual, mas sim para o município.

Porém não estamos tendo reciprocidade nas ideias, pedimos cordialmente que seja revisado todos os autos expedidos pelo AFFA , pois temos total certeza que estamos passando por um caso especifico e pessoal pois o mesmo fora da empresa deixou por inúmeras vezes claro a amigos e até mesmo para colaboradores da empresa que iria fechar a planta.

A empresa hoje conta com quadro de 114 funcionários, os quais assinaram seus AVISO prévios na data de hoje 11/04/2019.

FRIGORÍFICO FRIGOLI


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