Assim será o novo Fórum de Caçapava, um dos primeiros no Rio Grande do Sul totalmente digital

Depois de anos de espera, o novo Fórum de Caçapava finalmente saiu do papel e ganha forma concreta na Avenida Santos Dumont, s/n, esquina com a Rua Júlio Zago (saída para a Aviação). O prédio, orçado em R$ 5.124.163,21, abrigará as duas varas que fazem parte da comarca, que engloba também o município de Santana da Boa Vista. A novidade é que será completamente digital.

– Trata-se de uma obra muito importante. Haverá a completa digitalização dos processos e, com isso, acreditamos que será uma forma muito mais democrática e acessível da população saber como está o seu processo. A facilidade que o povo terá de realizar consultas fará com que sejam atingidos os mais diversos rincões, inclusive atendendo muitas localidades distantes do Centro da cidade, e haverá menos necessidade de as pessoas virem até o Fórum. Elas poderão participar dos atos processuais diretamente de suas casas – explica Diego Locatelli, juiz substituto da comarca.

Também de acordo com ele, o novo Fórum atenderá a demandas atuais da comunidade com relação à acessibilidade e à participação democrática do cidadão. A completa virtualização dos processos é uma iniciativa nova no Rio Grande do Sul, e a comarca de Caçapava foi contemplada para ter um dos primeiros fóruns integralmente digital.

– Inclusive, nem haverá espaço para os processos físicos. É uma nova dinâmica, que torna a obra mais econômica. Foram feitos outros estudos para a criação de um novo Fórum em Caçapava, e o primeiro modelo tinha um custo muito mais elevado do que esse, que é mais moderno e com mais tecnologia. Ele é mais barato porque investe em recursos fora do padrão que temos na Justiça tradicional, mas pensando em uma Justiça do futuro – relata o juiz.

Além da economia na obra, como tudo será digital, haverá diminuição nos gastos com papel, material de escritório e outras despesas recorrentes que encarecem o processo.

– O Fórum de Caçapava é o primeiro de uma nova geração de fóruns. Essa tendência tem que ser repercutida em todo o Estado. Muitos fóruns terão que ser adaptados para essa nova realidade – constata.

A previsão inicial era de que o prédio fosse concluído no segundo semestre de 2021. Mas, segundo o juiz, devido à pandemia, que influenciou no mercado da construção civil, houve dificuldade para a obtenção de alguns materiais, o que atrasou a obra. Agora, a expectativa é que a inauguração ocorra entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A construção de um novo Fórum não impacta apenas no âmbito jurídico, mas também na região onde ele se instala.

– Sabemos que isso vai atrair investimentos para aquele local, seja em aluguel de escritórios para advogados, seja criando zonas de comércio, porque as pessoas vão precisar comer ali perto, vão precisar de um mercado. Por conta disso, há um impacto econômico – observa o juiz.

O novo prédio deverá ter dois andares e é construído em módulos. Dois deles abrigarão as duas varas judiciais já existentes na comarca, e há a preparação para que mais uma seja criada. Outro será específico para o tribunal do júri, e o quarto será para serviços, como as salas da administração, de conciliação e as chamadas salas passivas, utilizadas por testemunhas.

– Teremos bastante espaço para estacionamento, o que não temos hoje. Também espaços de área verde para as pessoas poderem circular, tomar um ar, não precisarem ficar dentro do Fórum. A gente viu na pandemia o quanto isso é importante – disse Diego Locatelli.

Os recursos para a construção do novo prédio são do próprio Poder Judiciário e provêm das custas processuais que são cobradas e do caixa único estadual. O terreno onde está sendo construído foi doado pela Prefeitura ao Judiciário. O prédio em que o Fórum funciona atualmente, na Rua Lúcio Jaime esquina com a Barão de Caçapava, ficará para a Prefeitura.

Ainda conforme o juiz, normalmente, com a construção de um novo Fórum em uma comarca, há a migração de escritórios de advocacia, do Ministério Público e da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para as proximidades do novo local, formando uma “cidade de Justiça”, o que facilita para o cidadão resolver suas pendências com menos deslocamentos e mais rapidez.

– Isso também é um incentivo para que outros órgãos da Justiça venham para Caçapava. Hoje não há, por exemplo, Justiça Federal, que faz bastante falta, pois sem ela as causas acabam indo para a Justiça Estadual. Pode ser um posto, não precisa ser um Fórum da Justiça Federal. É comum também que venham postos da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral – finalizou o Dr. Diego Locatelli.