Por Tisa de Oliveira

O isolamento social imposto fez o mundo virtual adentrar nas casas e, principalmente, nas instituições. Com o Poder Judiciário não foi diferente. A pandemia acelerou a integração, e o uso das plataformas digitais disponíveis tornou-se imprescindível. Ignorar as facilidades que a tecnologia pode oferecer não cabe mais, por isso, grande parte dos serviços públicos está migrando para o ambiente digital, justamente com a intenção de descomplicar a vida das pessoas.

O Fórum está na casa nova há cinco meses. As duas varas que fazem parte da comarca, que engloba também o município de Santana da Boa Vista, foram contempladas para ter um dos primeiros fóruns digitais do Estado. O sistema virtual representa inúmeras vantagens para o Poder Judiciário, como os cidadãos poderem acessar os autos dos processos a qualquer dia e horário, o que representa maior facilidade e comodidade.

Desocupação do imóvel está dentro do prazo

O novo prédio foi construído em terreno doado pela Prefeitura, com recursos próprios do Poder Judiciário que provêm das custas processuais que são cobradas e do caixa único estadual. Já o prédio em que o Fórum funcionava, na Rua Lúcio Jaime, esquina com Barão de Caçapava, ficará para a Prefeitura. De acordo com o procurador-geral do Município, Luciano Pavanatto, o Estado tem até dois anos para repassar o imóvel.

“É um acordo entre Poder Executivo e Poder Judiciário. O prédio será entregue assim que for desocupado. Existem os trâmites da migração e alguns entraves burocráticos, mas tudo dentro do prazo previsto, que é de um ano e meio a dois anos para que seja feito o termo de entrega e a escritura para o Município”, explica Pavanatto.

Como a comarca de Caçapava será uma das primeiras do Estado a contar com processos digitais, existe a etapa da digitalização. Este serviço leva um pouco mais de tempo e esta demora é que está impedindo a posse do imóvel pela Prefeitura.

“O Estado licitou uma empresa para prestar este serviço. Portanto, somente depois de concluído, o imóvel será liberado. Todas as salas estão com algum material: mesas, cadeiras, armários, prateleiras, enfim toda a estrutura do Poder Judiciário; apenas a Defensoria Pública e a OAB foram completamente desocupadas”, informa o procurador.

A Prefeitura solicitou a doação de móveis que estão no local, pois assim o Estado não precisa licitar transportadora para mudança, o que agiliza a desocupação.

“Há todo um cuidado em relação ao mobiliário e à documentação. Qualquer material que for extraviado, o Município poderá ser penalizado, principalmente em relação aos processos em andamento e aos arquivos”, pontua Pavanatto.

Prefeitura analisa qual setor será transferido

Enquanto o imóvel não é liberado, o Executivo estuda qual setor será transferido para o local. A mudança representa economia aos cofres públicos, uma vez que haverá redução de gasto com aluguel.

“O antigo prédio do Fórum possui três andares e uma boa infraestrutura. Foi pintado há dois anos, as redes elétrica e de cabeamento foram trocadas, e o primeiro andar tem acessibilidade”, garante o procurador.

O prefeito Giovani Amestoy (PDT) informou que o Município aguarda a transferência do imóvel para a Prefeitura. Segundo ele, a localização, em uma área central, é excelente para a prestação de serviços à população, independente de qual Secretaria ocupar o espaço.

“No momento, apenas três Secretarias funcionam em prédios que não são da Prefeitura: de Obras (que está num prédio cedido), da Fazenda e da Assistência Social. Além do Gabinete, que está em prédio alugado, mas que deve retornar ao prédio da intendência em breve, assim que a reforma for concluída. Com o prédio do Fórum, há previsão de redução de aluguéis e, no local, mais serviços poderão ser oferecidos. Há necessidade de reformas estruturais, que precisarão ser avaliadas quando da posse do imóvel”, avalia o prefeito.

Fotos: Tisa de Oliveira