A Secretaria de Cultura e Turismo enviou no dia 05 de julho o pedido de adesão ao Fundo Estadual de Apoio à Cultura. Assim, segundo o secretário Stener Camargo, Caçapava foi o quarto município a aderir ao Edital 04/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) para implantar o auxílio emergencial aos trabalhadores do setor.
– Entendemos que a classe artística e cultural foi uma das mais afetadas economicamente por causa da pandemia. Por isso, estamos agindo para o mais breve possível auxiliar os trabalhadores da Cultura no município – disse o secretário em entrevista à Gazeta.
A verba total para o auxílio em Caçapava será de R$ 117.475,55, sendo R$ 88.106,66 do Estado e R$ 29.368,89 de contrapartida da Prefeitura. Serão contemplados 146 trabalhadores da Cultura com um auxílio de R$ 800,00 pagos em parcela única. Conforme Stener, no momento, a Secretaria aguarda a aprovação da contrapartida por parte da Câmara de Vereadores.
Questionado sobre que requisitos os trabalhadores da Cultura deverão cumprir para receber o auxílio, o secretário Stener disse que esses detalhes ainda estão sendo definidos por uma comissão, formada pelos conselheiros municipais de Cultura junto à equipe da Secretaria.
– De antemão, podemos adiantar que, para receber o auxílio, o contemplado precisa ter obrigatoriamente mais de 18 anos, não possuir carteira assinada, e nem benefício do INSS. Esperamos que, em agosto, lancemos o edital para, até setembro, efetuarmos os repasses aos contemplados – declarou.
Ainda de acordo com o secretário Stener Camargo, por possuir Sistema de Cultura e o cadastro regular junto à Sedac desde janeiro de 2021, Caçapava poderá captar até três vezes o valor investido.
– O Sistema Municipal de Cultura consiste em ter um Conselho Municipal de Cultura, um Fundo Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura. Estes instrumentos foram construídos a várias mãos pelos agentes culturais de Caçapava, e hoje possibilitam uma série de benefícios para a Cultura no município. O fato de termos o Sistema Municipal de Cultura e de estarmos com a documentação em dia no Sistema Estadual de Cultura – Pró-Cultura possibilitou, neste Edital FAC, por exemplo, que a cada R$ 1,00 investido pelo Município, o Estado investisse R$ 3,00. Desta forma, poderemos lançar um edital de aproximadamente R$ 117 mil, que vai contemplar três vezes mais pessoas do que se o município não tivesse o Sistema – explicou.
O pagamento de um auxílio aos trabalhadores do setor cultural foi um dos pedidos apresentados por Giordano Borba e Duda Brito, representantes do Coletivo Comunidade Cultural, ao prefeito Giovani Amestoy (PDT) em reunião no dia 16 de junho.
– Achamos muito positiva essa disposição do Poder Público de estender a mão, sobretudo para aqueles que não haviam recebido nenhum tipo de auxílio. Estamos muito contentes com esse avanço. Nossa expectativa agora é que, com a vacinação, com a queda no número de casos de Covid e de mortes, possa-se, enfim, retomar um pouco da atividade cultural – declarou Giordano.
Foto: Imprensa Prefeitura
