Campanha Sinal Vermelho visa prestar auxílio discreto e sigiloso. Segundo Monscirrac Martins Nedeff, colaboradores do Cartório de Registro Civil de Caçapava já estão preparados para atender às vítimas
Os mais de 700 cartórios gaúchos agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde segunda-feira, dia 25 de outubro, todas as unidades do Estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, a pessoa poderá, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação e ele acionará a Polícia.
A ação nacional permanente integra a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), entidade que representa todos os Cartórios do Estado, a uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/RS produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o Estado, como vídeos, cartilha, cartazes e conteúdos para redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.
Para a registradora designada do Cartório de Registros de Caçapava do Sul, Monscirrac Martins Nedeff, a adesão dos cartórios à campanha é bastante importante por se tratar de um órgão público acessível a toda a comunidade.
De acordo com ela, ainda não foram recebidas denúncias no cartório de Caçapava, mas toda a equipe já está ciente da campanha e preparada para ajudar a quem procurar o local.
Segundo números divulgados pela AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal.
Com informações de Larissa Mascolo/Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
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