Existe uma cultura de dependência do Estado no Brasil que deriva de uma utopia, criada por nós mesmos, devido à elevada carga tributária que pagamos, como pessoa física ou jurídica. Ou seja, se pagamos muito imposto, queremos retorno. Contudo, o nível de corrupção existente no país (mais de R$ 1 trilhão por ano) impede que o dinheiro arrecadado retorne em forma de produtos ou serviços para o cidadão.

Evidentemente, temos excelentes universidades e escolas públicas, rodovias federais em bom estado, bem como serviços públicos de saúde que podem ser considerados como referência. Contudo, estes são exceção, e não a regra. O mesmo raciocínio vale para os políticos nas três esferas (municipal, estadual e federal). Considerando que ao longo da história do país não conseguimos transformar o serviço público de qualidade em regra, está na hora de repensarmos o modelo de gestão, pois atualmente não temos o direito de não pagar pelos serviços que não recebemos.

Poderíamos, por exemplo, ter menos deduções em nossos salários, aliviando a carga tributária tanto do empregado quanto do empregador e liberando-os para negociar salário da forma mais conveniente para ambos os lados. Assim, a remuneração poderia estar associada à produtividade. Com a legislação atual, há muito pouca margem para este tipo de negociação.

É necessário, urgentemente, reduzirmos o tamanho do Estado, deixando menos dinheiro na mão de políticos, o que implica o pagamento de menos impostos. Os administradores públicos, na sua maioria e independentemente de corrente política, esquerda, direita ou centro, já deram provas de que têm muitas dificuldades em administrar o Estado com qualidade. A simples troca dos personagens é insuficiente, pois já tentamos isso várias vezes e o problema persiste.

Precisamos desonerar o cidadão e deixá-lo livre para escolher os serviços da iniciativa privada que lhe forem mais convenientes. Consequentemente, um amplo programa de privatização deverá ser desenvolvido no país para permitir que uma diversidade de serviços seja oferecida às pessoas.

O modelo de Estado para todos, com serviços de qualidade já está falido há algum tempo, mas a carga tributária não é aliviada. Neste contexto, precisamos de representantes políticos que assumam a falência do modelo de Estado para todos e avancem para o Estado mínimo.

Apesar de essa mudança só poder ser feita em médio e longo prazo, há a necessidade de se começar a discutir o Estado mínimo e a redução de impostos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Entretanto, não é isso que estamos vendo no meio de toda a crise política atual.

A título de curiosidade, e não de comparação, o melhor exemplo de Estado mínimo atualmente é Hong Kong, com a segunda menor carga tributária do mundo, onde quase inexiste tarifas de importação e exportação. Hong Kong também é considerada a melhor proteção da propriedade privada do mundo.


Marcirio Silveira Chaves

Professor e Pesquisador, PUCRS
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