A Brigada Militar (BM) iniciou os trabalhos da Patrulha Maria da Penha em Caçapava na segunda-feira, dia 29, com um evento de lançamento na sede do 3º Esquadrão de Polícia Montada. Estiveram presentes na solenidade o prefeito Giovani Amestoy (PDT); a vereadora Mirella Biacchi (PDT), que representou o Legislativo Municipal; o juiz Luis Felipe Lemos Almeida; o promotor Gabriel Munhoz Capelani; a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Mariana de Freitas Mesquita da Costa; a Soldado Teresa Leal dos Santos, que foi habilitada a atuar na Patrulha Maria da Penha; e o 1º Sargento Diego Pereira, que representou o Comando do Esquadrão.

A função da Patrulha Maria da Penha é atender a casos considerados como violência doméstica contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha. Esses atendimentos consistem em visitas regulares, em horários e dias diversos, com o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência (MPU) estão sendo cumpridas e verificar a situação da vítima, contribuindo para a quebra do ciclo de violência. Eles se dão a partir do deferimento de MPU com despacho de necessidade de acompanhamento de força policial pelo Poder Judiciário, e serão encerrados quando haja uma decisão de extinção ou termine o prazo de concessão da MPU.

A Patrulha Maria da Penha faz parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres – Rede Lilás, criada em 2013, e, atualmente, está presente em 114 municípios gaúchos. Para executar o programa em Caçapava, a BM conta com policiais que participaram do Curso de Capacitação para a Patrulha Maria da Penha, e com uma viatura caracterizada.

Informações e foto: Brigada Militar