Vereadora Mirella Biacchi e o responsável pelo DMPA, Josué Moreira, durante averiguação de uma das denúncias de envenenamento

 

Cães e gatos estão sendo mortos em Caçapava. A suspeita é que causa seja envenenamento. Os casos foram registrados nos bairros Vila Orfila e Vila Sul e no distrito de Minas do Camaquã. Quem primeiro recebeu as denúncias foi a vereadora Mirella Biacchi (PDT). Segundo informou sua assessoria, os tutores dos animais relataram que seus pets foram mortos dentro dos pátios das residências e, em um dos casos, uma criança tentou socorrer o animal em agonia, correndo risco de morte.

– Hoje foram os animais as vítimas desse crime. E quando for uma criança, um tutor que, no desespero de ajudar seu bichinho de estimação, se contamine e venha a óbito? O que faremos? Temos que dar um basta nessa prática e, juntamente com a Brigada Militar, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil, lutar pela punição dos culpados. Quem vende o veneno é tão criminoso quanto a pessoa que envenena o animal – disse a vereadora.

Dois dos cães mortos, um macho e uma fêmea, foram encaminhados para necropsia no Laboratório de Patologia Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os laudos oficiais, assinados pelo médico veterinário Rafael Fighera, foram divulgados na segunda-feira, dia 27 de setembro, e apontam que ambos os animais foram vítimas de envenenamento por “chumbinho”. De acordo com os laudos, este é “um composto constituído senão integralmente, mas em sua maior parte por aldicarb […], o principal agente tóxico utilizado para exterminar carnívoros silvestres e causar morte intencional de animais de companhia (pets), principalmente cães e gatos em nossa região. Estudos prévios têm demonstrado que no Brasil o aldicarb é o principal agente tóxico utilizado para matar pets, estando relacionado a mais de 89% dos casos de cães e mais de 94% dos casos de gatos”.

Ainda conforme os laudos, “o aldicarb foi introduzido na agricultura na década de 1960 com objetivo de controlar insetos, ácaros e parasitas de plantas. No Brasil foi comercializado na forma de pequenos grânulos escuros e é popularmente conhecido como ‘chumbinho’. Devido ao seu uso para intoxicar gatos, é conhecido também no Brasil como ‘mil gatos’, uma alusão ao fato de que mesmo em pequena quantidade pode matar muitos gatos. Desde 1989 seu uso está proibido no Brasil (leis 7.802/89 e 7.586/06), mas continua sendo vendido clandestinamente por todo país”.

À Gazeta, o médico veterinário Rafael Fighera explicou que as pessoas correm os mesmos riscos que os animais ao terem contato com o “chumbinho” e que essa toxina tem sido muito usada para intoxicar humanos, existindo dezenas de casos de morte no Brasil.

 

Prefeitura promete agir contra o comércio ilegal do veneno

 

Segundo o tutor de um dos animais envenenados (que pediu para não ser identificado), ele havia saído na quarta-feira, dia 22, e quando voltou para casa encontrou a cachorra morta, próximo a um limoeiro, e outro cão, que pertence a um vizinho, agonizando. O vizinho teria tentado salvar seu animal de estimação, assim como seu filho pequeno, e quase foram mordidos. De acordo com o tutor, as gatas de uma vizinha também foram encontradas mortas.

– Só quero que parem com isso. Não quero que aconteça mais com nenhum vizinho. Todos estão abalados, dói muito, como se tivesse perdido alguém da família. Tem que terminar essa monstruosidade. E se uma criança passa na boca o veneno? Vai ser uma tragédia dos animais e do ser humano – declarou o homem.

 

Mirella Biacchi e Julio Forgiarini apresentam os laudos da necropsia ao prefeito Giovani

 

Na manhã de terça-feira, dia 28, a vereadora Mirella Biacchi teve uma reunião com o prefeito Giovani Amestoy (PDT), que é veterinário, e com o chefe da Vigilância Sanitária no município, Julio Forgiarini. No encontro, os laudos da UFSM foram entregues ao prefeito. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “a Vigilância Sanitária vai atuar mais efetivamente no comércio, instruindo sobre a ilegalidade de venda deste produto, e auxiliar as forças de segurança na fiscalização e na investigação”.

Também na terça-feira, o delegado Bruno Carnaúba informou à Gazeta que a Polícia Civil já deu início às investigações e está empenhada na elucidação dos fatos.

– O envenenamento de cães e gatos é crime previsto no art. 32, § 1º-A da Lei 9.605/98. Sua pena foi aumentada com a chegada da Lei 14.064/20, conhecida como Lei Sansão, podendo o condenado ser punido com pena que varia de dois a cinco anos [de reclusão]. As pessoas que presenciarem a prática de maus-tratos a animais podem procurar a polícia para que seja feita a apuração dos fatos. Animais domésticos não são mais tratados como “coisas”, e o abuso contra eles fere demais os donos e a comunidade. Portanto, denuncie – declarou o delegado.

Ainda de acordo com Bruno Carnaúba, quem vende “chumbinho” pode responder por crime contra a saúde pública, previsto no art. 278 do Código Penal, que diz que a pena para quem “fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal” é de detenção de um a três anos e multa.

 

Casos de maus-tratos a animais em Caçapava

 

Segundo dados do Departamento Municipal de Proteção Animal (DMPA), entre 04 de fevereiro e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 495 averiguações de denúncias de maus-tratos a cães, gatos, aves, porcos, cavalos, gado e burros. Além disso, foram recebidas sete denúncias de envenenamento.

– Todas as denúncias são averiguadas. A maioria se refere a animais acorrentados, sem água e sem comida, e sem abrigo. Vou até o local, peço as adequações. Se o pátio é aberto, a gente solicita pelo menos um vaivém para que o animal possa se locomover. Se o pátio for fechado, pedimos que a pessoa mantenha o animal solto, e a água limpa 24 horas. A comida, a gente sabe que não vai ter 24 horas, mas a água tem que estar limpa e fresquinha, tem que olhar para o pote da água e pensar “eu me animaria a tomar essa água?”. Se a água, pra nós, tem que ser limpa, para os animais também. Evita doenças e problemas de saúde – explicou o responsável pelo DMPA, Josué do Nascimento Moreira.