Há um verso no Hino Rio-Grandense que diz: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. E foi isso que aconteceu a nosso Estado, ao longo dos anos. Não tivemos a virtude da responsabilidade fiscal na condução das contas públicas.

Sem querer, absolutamente, ser dono da verdade, há duas décadas venho afirmando que o Estado, exceto num período governamental, vinha gerando altos déficits e, com isso, aumentando sua dívida, e que vinha gerando uma despesa previdenciária alta e crescente.

Independente disso, já em 2012, afirmava que o Estado vinha concedendo reajustes salariais generalizados, muitos deles justíssimos, mas sem a consistência financeira necessária para serem honrados pelo futuro governo, o atual. Isso porque estava formando despesa de caráter continuado, sem que dispusesse de receita com essa característica para o atendimento desse compromisso no futuro.

Isso foi possível ao governo passado, porque o Estado sacou R$ 7 bilhões dos depósitos judiciais, que são finitos, o que lhe possibilitou conceder 60% de aumento nominal na folha do funcionalismo, quando a receita ordinária aumentou 40%. Soma-se a isso, a atual recessão econômica, a maior desde 1900, que reduziu a arrecadação.

Apesar de todos os ajustes feitos, o atual governo se encontra numa encruzilhada. Se não assinar o novo acordo da dívida com a União, o Estado formará déficits anuais de R$ 5 bilhões entre 2018 e 2022 (10% da receita), o que levará ao atraso de mais de dois meses nos salários. Quebrará de vez.

Nesse acordo, a União oferece, o desconto nas prestações da dívida, integral por três anos, e crescente por mais três, e viabiliza a obtenção de algum empréstimo para cobrir o déficit anual remanescente, que será ainda superior a R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida faz algumas exigências para a assinatura desse acordo.

E entre as exigências está a privatização de estatais na área de energia, para o que necessita de plebiscito, cujo atraso da solicitação pelo Executivo a Assembleia Legislativa, possibilitou a oposição, com base no regimento interno, inviabilizar sua aprovação para este ano.

Esse acordo pode não ser o melhor dos mundos, mas só ele evitará o pior. Os que estão apostando no “quanto pior melhor” para ganhar a eleição, uma vez no governo terão que fazer as mesmas políticas, porque o déficit não some só porque trocam os governantes.

 

Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Economista