No RS, 91.838 benefícios de auxílio-doença serão revisados


Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir desta quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. As cartas foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.“Nesta segunda etapa vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que até maio a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença”, destaca o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social ! (MDS), Alberto Beltrame.

A nova fase da revisão ganha agilidade, segundo Beltrame, graças à adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). O novo modelo, implementado no início deste ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas durante o dia. “A expectativa do governo é de que, a partir de agora, cerca de 230 mil perícias revisionais extraordinárias sejam realizadas por mês, reduzindo o tempo de espera para todos os segurados”, enfatiza o secretário executivo do MDS.

No Brasil, até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa desta segunda etapa do pente-fino é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

No Rio Grande do Sul, foram 46.280 perícias com 40.194 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 3.388 benefícios. Além disso, 4.911 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 233 em auxílio-acidente, 159 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 783 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 91.838 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 700 milhões.

“Este recurso economizado fica no fundo de previdência, a poupança de todos os trabalhadores e será destinado, exclusivamente, ao pagamento de benefícios sociais para quem realmente precisa”, explica Beltrame.

Revisão
Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada ter! á o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.