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Projeto de mineração em Caçapava mobiliza a região

Projeto de mineração em Caçapava mobiliza a região

Deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) lidera movimento contrário a Votorantim

A repercussão social e ambiental no Rio Camaquã do projeto de mineração do grupo Votorantim em Caçapava do Sul mobilizou lideranças políticas e empresariais da Metade Sul do Estado para a audiência pública promovida, na quarta-feira (19), pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia.

A ausência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), responsável pela liberação da licença ambiental do empreendimento, frustrou a plateia e resultou na formação de grupo de trabalho específico para dialogar com a instituição governamental. O presidente da comissão, Altemir Tortelli (PT), conduziu a discussão realizada no Teatro Dante Barone por proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

Além da interlocução com a Fepam, as deliberações incluem ainda a formação de uma mesa de diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto; a cobrança do governo de um plano estadual de mineração; e a averiguação de tecnologias em locais de mineração buscando apurar sua eficácia, assim como os efeitos destrutivos em humanos dos metais processados.

Lideranças ambientalistas da região, políticos, empresários e moradores lotaram as dependências do teatro, carregando faixas de contrariedade ao projeto. Parte do local foi preenchido com a representação de Caçapava do Sul, entusiasta da retomada da mineração local.

O projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, vai investir R$ 371 milhões iniciais numa área de 31 mil hectares em Minas de Camaquã, distrito de Caçapava do Sul, para a extração de chumbo, zinco e cobre, gerando 450 empregos diretos. A projeção de início das atividades é para 2020. Em fase de licenciamento ambiental, o empreendimento vem sendo questionado pelo risco de desequilíbrio ambiental do Bioma Pampa, atingindo o ecossistema do Rio Camaquã. Durante a audiência pública, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) foi questionado pelas entidades ambientalistas.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) destacou seu empenho, desde o período em que foi prefeito de Bagé, pelo desenvolvimento da região. Contrário ao projeto de mineração, pelo seu potencial poluente e exploração predatória, fez defesa intransigente de resguardos à saúde humana, ao solo e às águas do Rio Camaquã. Também o presidente da Assembleia, Edegar Pretto (PT), destacou a preocupação da comunidade com os riscos ambientais que ameaçam o Rio Camaquã. Antes das manifestações, o cantor e gaiteiro Elmo de Freitas, que é do município de Cristal, apresentou canção que retrata a rotina do rio.

Mitos e verdades
Responsável pelo projeto, Paul Cezanne Pinto, da Votorantim Metais, explicou que a ideia é retomar a mineração no Rio Grande do Sul através de práticas de gestão ambiental onde as técnicas de engenharia de minas são aplicadas, com controle ambiental. O projeto Caçapava do Sul deverá produzir 36 mil toneladas de chumbo, 16 mil toneladas de zinco e cinco mil toneladas de cobre anualmente. Ele assegurou que haverá resguardo dos recursos hídricos, uma vez que a água será tratada e reutilizada no processo de beneficiamento, sem descarte no meio ambiente. Também antecipou que uma linha de transmissão própria responderá pelo fornecimento de energia. Cezanne refutou afirmações de que a mineração atingirá o Rio Camaquã, “é mentira”, garantindo que a estrutura mais próxima estará a cerca de 800 metros da margem, assim como os rejeitos estarão a 2,2 quilômetros do rio. Outro “mito”, de que a mineração é atividade estranha ao perfil regional, foi descontruído pelo técnico ao lembrar que, desde o Império, essa tem sido a vocação da região, que produz 80% do calcário gaúcho. Negou a possibilidade de poluição do rio por chumbo e outros metais, “não existirá nenhum descarte de efluente de processo para o rio, a água será tratada e reutilizada, o volume de captação será inferior a 0,5% do volume médio de água no Rio Camaquã”. Será o primeiro projeto no Brasil sem barragem para reposição de rejeitos, afirmou. Além de estratégias para o transporte das cargas até o Porto de Rio Grande, Paul Cezanne anunciou projetos sociais para integração das comunidades e das cadeias produtivas da região.

Desde o pedido do licenciamento ambiental, em janeiro, diversas audiências foram realizadas na região, com acompanhamento do Ministério Público Estadual, conforme informou o promotor Ricardo Schinestsck, condutor da investigação do projeto de mineração em Minas do Camaquã. Disse que inquérito civil foi instaurado, “para coletar dados técnicos, declarações e manifestação popular”. Do ponto de vista ambiental, explicou, “é preciso falar em defesa civil, situação de risco, de desastres”, referindo o cumprimento da política nacional de proteção e defesa civil. Também estão em observação os recursos hídricos, uma vez que envolve a bacia hidrográfica, divide microbacias e a sua repercussão. O promotor de Justiça informou, ainda, que técnicos analisam o estudo de impacto ambiental, os apontamentos da Fepam e também indagações dirigidas à Votorantim, para posterior posição do MP. Colocou à disposição a instituição para eventuais questionamentos, que podem ser encaminhados para o email regionalsinos@mp.rs.gov.br .

Também a OAB, através da Comissão de Direito Ambiental, vistoria o projeto, informou Marilia Longo, tendo em vista o impacto provocado pela mineração no entorno. Ela encontrou omissões e deficiências, como desconsideração do plano da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã e o impacto dos efluentes.

Bem-estar comum
Pela Embrapa, Marcos Borba fez uma abordagem da parte superior do Rio Camaquã, conhecido como Alto Camaquã, que, neste momento, está dividido em duas visões de mundo. Uma delas, da qual é partidário, acredita na relação entre produção e conservação ambiental, considerando a ética interrelacional contra a perspectiva que reduz tudo ao lucro. “É nesse contexto que a Serra do Sudeste, a região que conserva 82% de cobertura vegetal ainda com espécies nativas, a mais conservada em termos ambientais do Rio Grande do Sul”, revelou. Esse cenário mobilizou um grupo de pessoas, desde 2006, “dispostas a transformar esses ativos em base de desenvolvimento uma vez que a região permaneceu marginalizada nos últimos 50 anos das políticas públicas, porque os modelos são inadequados para as características da região”. Ele se referiu a Associação do Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (ADAC), que reúne 24 associações comunitárias do entorno do rio, em oito municípios, representando mais de 500 famílias que produzem de forma sustentável produtos e serviços, desde o artesanato, a carne, assim como o turismo de aventura. O desempenho do projeto pode ser acompanhado pelo endereço www.altocamaqua.com.br Hoje (20), acontece o lançamento da primeira cooperativa de pecuaristas familiares, a Cacimbinhas.

Manifestaram-se, ainda, contra a mineração, Marcos Blanco, da Unidade de Preservação Permanente, UPP; Fernando Campos, da Amigos da Terra Brasil; e o professor e biólogo Paulo Brack, da Associação Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

O prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy, defendeu o projeto de mineração diante da depressão econômica da região, e negou qualquer possibilidade de contaminação do Rio Camaquã. Já a prefeita de Cristal, Fábia Richter, discorda do empreendimento e alerta para as severas possibilidades de doenças que podem surgir da contaminação por esses metais. Pediu políticas públicas para o desenvolvimento que respeitem as futuras gerações. O diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, André Mexias, defendeu o projeto de mineração, enquanto que o Renato Zenker, do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Camaquã, anunciou deliberação contrária ao empreendimento.

Frente de mulheres
Por sugestão da deputada Regina Becker Fortunati (Rede), que antecipou posição contrária ao projeto, será criada uma frente de mulheres em apoio à Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. O deputado Pedro Ruas (PSOL) cobrou responsabilidade geracional, enquanto João Fischer (PP) advertiu que o Estado não pode recusar novos investimentos, ponderando que a análise técnica deve superar a questão política. Gilmar Sossella e Ciro Simoni, ambos do PDT, defenderam o projeto pelo potencial de criação de mão de obra, mas pediram acompanhamento dos dados técnicos do licenciamento ambiental. Pedro Pereira (PSDB) lamentou a ausência da Fepam e disse que discorda do projeto. Lucas Redecker (PSDB) defendeu uma política de mineração para o Estado.

A audiência reuniu ainda os deputados Gerson Burmann (PDT), Miriam Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Edson Brum (PMDB), Silvana Covatti (PP), Catarina Paladini (PSB), Juvir Costella (PMDB), Valdeci Oliveira (PT), Liziane Bayer (PSB) e o deputado federal Dionilson Marcon (PT/RS). A secretária do Meio Ambiente, Ana Pellini, foi convidada, confirmou presença mas não compareceu.

Por Francis Maia – Agência de Notícias da ALRS

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