Os vereadores rejeitaram, por cinco votos a quatro, o projeto elaborado pela Secretaria de Turismo que visa instalar parklets – estruturas construídas junto às calçadas, no lugar de vagas de estacionamento, para criar espaços de lazer e convívio – em Caçapava. A votação ocorreu na terça-feira, dia 15.

Segundo a presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, vereadora Patrícia Castro (PL), desde o início, foi informado ao Executivo que o projeto estava incompleto, faltando artigos que regulamentassem a segurança, as responsabilidades, as obrigações e a forma como seriam realizadas as concessões. Além disso, havia outras cláusulas que não estavam claras.

– Não sou contra a instalação de espaços agradáveis para comunidade, porém, não podemos deixar passar projetos que não sejam claros, objetivos. Fizemos inúmeras reuniões, houve falta de comunicação e diálogo entre as Secretarias do município. Quando conversamos com os técnicos do Executivo, falhas foram apontadas e, até a votação, não foram corrigidas. Por isso, o meu voto contrário – explicou a presidente.

O vereador Antônio Almeida Filho (MDB) disse que o projeto tem o objetivo de embelezar a cidade, não traria custo aos cofres públicos, uma vez que, seria bancado pelo proponente do parklet, e que as responsabilidades e penalidades estão previstas no Código Civil, no Código Penal e no Código de Trânsito.

– Sou a favor do projeto, penso que seria muito positivo para o desenvolvimento da nossa cidade. Poderíamos ter dialogado mais para sanar estas dúvidas e chegado a um entendimento que fosse positivo para Caçapava – afirmou.

A vereadora Mirela Biacchi (PDT) declarou, em seu pronunciamento, que não aprovou o projeto para manter sua coerência, pois já havia votado de forma desfavorável a ele na Comissão.

– Foi realizada uma reunião com o secretário de Planejamento, Nilvo Torres Dornelles, o arquiteto da prefeitura, Pacífico Vargas, e o diretor de Trânsito, Adão Naldo Pereira, e ficamos preocupados com as informações que foram passadas. O diretor de Trânsito falou que o Departamento não havia sido consultado, e que o município já sofre com a falta de estacionamento nas vias principais, onde este projeto iria tirar mais vagas. O arquiteto informou que o projeto traz pontos positivos, valorizar a cidade e um espaço voltado aos cidadãos, mas também tem pontos negativos, a parte da segurança das pessoas e a falta de espaço para estacionamento. Acho um belo projeto, não sou contra a ideia, mas, do jeito que veio à votação, não temos condições de aprovar – disse.

Informações e foto: Daniel Miranda/Imprensa Câmara