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Uso de fogos de artifício será limitado em Caçapava

Uso de fogos de artifício será limitado em Caçapava

O som ensurdecedor emitido pelos fogos de artifício são fontes de perturbação para bebês, crianças pequenas, autistas, idosos, animais domésticos e silvestres.

Os fogos de artifício causam poluição sonora intensa, consequências desagradáveis e até mesmo trágicas. Pensando no bem estar deste grupo, a vereadora Márcia Gervásio (PDT), protocolou um projeto regulamentando o uso de fogos de artifício no município de Caçapava.

A proposta da vereadora é disciplinar a utilização desses artefatos. O PL n º 4250/2017, proíbe a venda de fogos classe C e D: rojões, foguetes baterias e morteiros a menores de 18 anos e sua queima depende de licença prévia de autoridade competente respeitando os artigos da Lei.

Os fogos classe B (fogos de assobios e feitos visuais) podem ser comercializados, mas a queima é proibida em via pública, portas, janelas e terraços. Já os fogos classe A (sem nenhum tipo de estampido) podem ser vendidos, sua queima é livre, exceto em portas, janelas e terraços que dêem para via pública.

Segundo a vereadora, protetora e ativista da causa animal os fogos de artifício são uma prática perigosa e primitiva.
“Este projeto de lei tem por objetivo preservar e valorizar a saúde e a segurança de animais, pessoas e ao meio ambiente de forma ética. Diversos municípios no estado e no Brasil já possuem leis municipais que tratam sobre o assunto, como São Sepé, Porto Alegre e Passo Fundo”, explica a vereadora.

Os animais domésticos e de criação se afligem bastante com o barulho das explosões de fogos de artifício. Há relatos de cães que fugiram, se machucaram e tiveram ataques de pânico e desmaios durante queimas de fogos.

Os ouvidos super sensíveis dos cães e dos gatos, tornam o ruído dos estouros muito mais perturbador e assustador. E há os casos de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos.

De acordo com a médica veterinária Ardalla Ferreira, como a audição dos animais é mais sensível que a nossa, o pânico decorrente do barulho pode desorientar os animais.

“O estresse do medo causado pelos fogos, pode levar a desmaios e até mesmo convulsões, principalmente se estes sofrem de problemas do coração e epilepsia. Quando existir queima de fogos, os animais devem ficar em local seguro, sem chances de se machucar. O ideal é não deixá-los presos em correntes e nem soltos no quintal”, orienta a veterinária.

O projeto da vereadora Márcia Gervásio está tramitando na Câmara, será analisado pelas comissões e deverá ser votado em março, quando os vereadores retornam do recesso.

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